Conforme o texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as atividades institucionais e governamentais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União serão simbolicamente deslocadas para a capital baiana, incluindo atos oficiais e simbólicos. As atividades essenciais e ininterruptas em Brasília (DF) serão mantidas.
Com a nova lei, o Estado brasileiro valoriza a importância histórica da Bahia pela independência e formação do Brasil, reverenciando a memória das lutas históricas pela emancipação do país.





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