Os cortes no orçamento do Governo Federal anunciados para o próximo ano atingirão diretamente os pacientes que precisam de medicamentos com descontos concedidos pelo Ministério da Saúde. A Proposta de Lei Orçamentária para 2016 (PLOA), anunciada há duas semanas, prevê um corte de R$ 578 milhões no programa "Farmácia Popular do Brasil", ação que possibilita a compra de medicamentos com até 90% de desconto em alguns remédios e gratuidade para outros.
O documento encaminhado pelo executivo garante que os 14 medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma continuarão sendo ofertados de graça. Já os remédios usados para controlar a rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas poderão ter os descontos, que chegam a 90%, cortados pelo governo em 2016. Para essa modalidade do "Farmácia Popular do Brasil", não há recursos previstos.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 85% dos pacientes atendidos pelo programa recebem remédios gratuitos e não deverão ser afetados.
O Ministério afirma que o cenário não é definitivo, já que a proposta precisa ainda ser discutida e aprovada no Congresso Federal. A pasta trabalha ainda na recomposição de recursos do DPVAT (seguro obrigatório de veículos brasileiros) para os cofres da saúde. A discussão está sendo feita junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e injetaria mais R$ 4 bilhões no próximo ano.
Atualmente, existem 29 farmácias próprias do programa e 3.360 farmácias conveniadas com o "Aqui Tem Farmácia Popular" no Rio Grande do Sul. Se a proposta for aprovada, esses locais apenas fornecerão medicamentos gratuitos à população. O corte no orçamento também prevê uma diminuição no número de farmácias próprias em todo o país, que hoje é de 527 estabelecimentos. A previsão é que não ultrapasse 460 postos de venda ao todo.
Em setembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou cortes no orçamento federal para o próximo ano, totalizando redução de R$ 26 bilhões para os cofres públicos. Só no Ministério da Saúde, R$ 3,8 bilhões foram cortados, mantendo o mínimo previsto na Constituição de investimento na área.
Com o objetivo de aumentar a receita, o governo pretende ainda recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras). Se nos anos 1990 o tributo foi criado para financiar a saúde, desta vez, os recursos recolhidos com a CPMF serão destinados para o custeio da Previdência, outra dor de cabeça do Planalto.
O documento encaminhado pelo executivo garante que os 14 medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma continuarão sendo ofertados de graça. Já os remédios usados para controlar a rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas poderão ter os descontos, que chegam a 90%, cortados pelo governo em 2016. Para essa modalidade do "Farmácia Popular do Brasil", não há recursos previstos.
O Ministério afirma que o cenário não é definitivo, já que a proposta precisa ainda ser discutida e aprovada no Congresso Federal. A pasta trabalha ainda na recomposição de recursos do DPVAT (seguro obrigatório de veículos brasileiros) para os cofres da saúde. A discussão está sendo feita junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e injetaria mais R$ 4 bilhões no próximo ano.
Atualmente, existem 29 farmácias próprias do programa e 3.360 farmácias conveniadas com o "Aqui Tem Farmácia Popular" no Rio Grande do Sul. Se a proposta for aprovada, esses locais apenas fornecerão medicamentos gratuitos à população. O corte no orçamento também prevê uma diminuição no número de farmácias próprias em todo o país, que hoje é de 527 estabelecimentos. A previsão é que não ultrapasse 460 postos de venda ao todo.
Em setembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou cortes no orçamento federal para o próximo ano, totalizando redução de R$ 26 bilhões para os cofres públicos. Só no Ministério da Saúde, R$ 3,8 bilhões foram cortados, mantendo o mínimo previsto na Constituição de investimento na área.
Com o objetivo de aumentar a receita, o governo pretende ainda recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras). Se nos anos 1990 o tributo foi criado para financiar a saúde, desta vez, os recursos recolhidos com a CPMF serão destinados para o custeio da Previdência, outra dor de cabeça do Planalto.
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