Proposta de indulto de Natal que exclui benefícios a presos por corrupção e lavagem de dinheiro é inconstitucional

Previsto na Constituição e concedido por meio de decreto presidencial, o indulto é um benefício que consiste no perdão a condenados por determinados crimes, de acordo com critérios específicos, levando à extinção da pena e a liberdade do detento.

Mais rigoroso em relação a anos anteriores, o texto de 2018 sobre a Proposta de indulto de Natal aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Segurança Pública, exclui a possibilidade de benefício aos presos por corrupção. Ou seja, a proposta acaba com a possibilidade de concessão do benefício àqueles que cometeram crimes financeiros, relacionados a licitações, tortura, lavagem de dinheiro, organização criminosa e terrorismo.

De acordo com o advogado criminalista, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, Leonardo Pantaleão, a minuta mais rígida esbarra em aspectos constitucionais.O jurista acredita que a proposta, aprovada pelo Conselho e já encaminhada ao ministro Raul Jungmann (para posterior crivo presidencial), ainda deva ser modificada e deverá ter artigos vetados.

"Ainda que observando as decisões do STF, não pode o presidente, por via de decreto, criar novas 'figuras criminais' ampliando o rol de crimes para os quais o indulto e a comutação ficam vedados. A partir do momento que se vincula novas modalidades de crimes que impossibilitem o benefício, como por exemplo, a prática de crimes financeiros através de licitações, lavagem de dinheiro, e organização criminosa, ele amplia esse rol e isso é flagrantemente inconstitucional", esclarece Pantaleão.

Sobre a fonte:
Leonardo Pantaleão é advogado criminalista, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Homem de 41 anos é preso por estuprar criança de 10 anos

Bernaldo Gonçalves dos Santos, de 41 anos, foi localizado por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Itiúba, na terça-feira (30). Ele estava com um mandado de prisão preventiva em aberto por estupro.

O criminoso era procurado desde 2012, quando violentou uma criança de dez anos, naquela cidade. Bernaldo já está à disposição da Justiça e será encaminhado para o sistema prisional.

F: Cleriston Silva

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA: Ex-prefeito tem contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2016, do ex-prefeito Antônio Armando da Silva Neves. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacou, entre as graves irregularidades, a violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício financeiro. Por isso, encaminhou o processo para o Ministério Público Estadual para que seja examinada a possibilidade de denúncia à Justiça contra Antônio da Silva Neves por crime contra a administração pública.

Foi determinado ao ex-gestor o ressarcimento, com recursos pessoais, de um total de R$532.873,17 ao caixa do município. Ele também foi multado em R$20 mil referentes às irregularidades apontadas no relatório técnico.

O conselheiro relator, em seu voto, destacou diversas irregularidades, inclusive, “fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa”. Dentre elas, a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa; realização de despesa sem apresentação dos processos de pagamento e/ou comprovações correspondentes – no total de R$532.873,17. E também violação de exigências legais devido a ausência de documentos sobre gastos de R$8.650.086,20; irregularidades na realização de procedimentos licitatórios, inexigibilidades e dispensas de licitação de forma irregular envolvendo recursos da ordem de R$591.280,00; e ausência de comprovação do recolhimento das multas imputadas ao gestor – além de não terem sido adotadas providências para a cobrança das multas aplicadas aos demais agentes políticos, inclusive ressarcimentos.

Outro ponto crítico, apontado no relatório técnico, foi o descumprimento das obrigações constitucionais. No que diz respeito à aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, o valor investido correspondeu a apenas 6,08%, percentual inferior ao mínimo exigido, que é de 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 46,14% dos recursos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Além disso, nas ações e serviços de saúde foram aplicados 11,85% dos recursos específicos, sendo que o percentual mínimo é de 15%.

Por todas estas razões, o relator determinou que seja feita a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que sejam adotadas medidas judiciais pelo descumprimento de normas, entre elas, as impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso das decisões.

MURITIBA: Moradores viveram momento de terror na noite desta terça-feira

Moradores da cidade de Muritiba, no recôncavo baiano, relataram em grupos do WhatsApp terem ouvidos diversos disparos de arma de fogo no bairro Santana e na Vila da Prata. Relatos, áudios e o furto do carro de um vereador marcaram a tenebrosa noite de terça-feira (30) na cidade de Muritiba. Segundo informações, o carro modelo Ford Focos Sedan, pertencia ao vereador Gonzaga. Ainda segundo informações, o veículo foi levado misteriosamente por homens que supostamente já teriam as chaves do veículo devido a facilidade com que levaram. A nossa reportagem ainda não obteve informações atualizadas a respeito do caso.

#ForteNoReconcavo

MARAGOGIPE: Nasf realiza caminhada do Outubro Rosa

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) realizou a grande Caminhada Outubro Rosa, na manhã desta quarta-feira (31). O evento que contou com apoio das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, partiu da Quadra Poliesportiva do bairro das Palmeiras, percorreu diversas ruas e culminou no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, no bairro do Caijá, com um aulão de zumba.

A caminhada contou com a participação dos idosos integrantes do Grupo da Melhor Idade, agentes de saúde, equipe de profissionais da Atenção Básica e população em geral. O objetivo da caminhada foi levar para as ruas da cidade uma mensagem de conscientização sobre a importância do combate ao câncer de mama e de colo do útero, ressaltando o quanto a prática de atividade física contribui para a saúde.

Advogados ficam feridos após grave acidente de trânsito

Dois advogados e outras duas pessoas ficaram gravemente feridas em uma batida frontal entre dois carros, ocorrida na BR-101, próximo a Parada do Pedrão, em Teixeira de Freitas, sul da Bahiao, na terça-feira (30). De acordo com a polícia, uma tentativa de ultrapassagem ocasionou o acidente.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro com os advogados Joabe Rocha de Oliveira e Jackeline Calisto Soares, que seguia sentido Nova Viçosa, foi atingindo por um veículo com dois passageiros que vinha na direção contrária.

O veículo fez uma ultrapassagem forçada e colidiu de frente com o carro dos advogados. Não há informações sobre a identificação das vítimas que estavam no carro que fez a ultrapassagem. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez atendiemento e levou as vítimas gravemente feridas para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

F: G1

Sismólogo explica tremor de terra que assustou moradores de alhumas cidades do Recôncavo

Leonardo Alexandre, sismólogo da Universidade do Rio Grande do Norte, em entrevista a Itajay Junior, na Rádio Andaiá FM, na manhã desta quarta-feira (31/10), explicou os aspectos que ocasionaram tremores de terra em pelo menos cinco cidades do Recôncavo Baiano, como Santo Antônio de Jesus, Amargosa, São Miguel das Matas e Laje, na semana passada. O fenômeno foi percebido com mais intensidade na zona rural dos municípios. Os moradores relataram tremores de terra na quarta-feira (24/10). O sismólogo Leonardo Alexandre disse que tremores de terra são comuns na região Nordeste do país. "Alguns eventos já foram estudados nesta região, uns com intensidade e outros com pouca duração. Com relação ao grau de percepção das pessoas, já que umas sentiram os tremores mais intensos do que outras, o psicológico das pessoas, que vivem em regiões onde acontecem tremores de terra, faz com que criem a impressão de que o fenômeno ocorre com longa duração", afirmou. O sismólogo informou que tremores de terra são comuns nesta região da Bahia. "São de baixa magnitude. Portanto, não causam danos. O barulho é semelhante a um trovão, como descrito por pessoas que sentiram o tremor", esclareceu. Segundo Leonardo Alexandre, o tremor é resultado da vibração do solo em contato com o ar, gerando um som alto. "Algumas vezes o barulho da vibração assusta mais do que o próprio tremor. Apesar de a região Noredeste possuir áreas altas como morros, este fato não está relacionado a questão do tremor, já que em algumas regiões planas do país como Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco também ocorrem fenômenos deste tipo", ressaltou. Conforme o especialista, tremores de qualquer magnitude ocorrem por causa do movimento das rochas no subsolo, devido a pressão que elas sofrem. "A terra está em constante movimento. Portanto, quando há pressão excessiva nas rochas elas tendem a quebrar, ocasionado a movimentação do solo. Porém, os tremores são em sua maioria de baixa intensidade comparado aos que ocorrem em outras partes do planeta", afirmou.

Placas Tectônicas
A parte onde ocorre tremores mais fortes são chamadas de “bordas das placas”, essa borda está localizada na região do Chile e no meio do oceano Atlântico que divide o Brasil e a Africa. "Os tremores que ocorrem no território brasileiro, principalmente na região Nordeste, são considerados Intra-placas, porque estamos no meio delas. Porém, a probabilidade de ocorrerem tremores mais fortes não pode ser exclusa", afirmou Leonardo Alexandre.

F: Andaiá FM

Polícia Militar de Amélia Rodrigues prende dois suspeitos de terem ateado fogo em ônibus com drogas e arma

A Policia Militar se deslocou até o local, fazendo acampamento, conseguindo, através de abordagem, localizar dois indivíduo extremamente perigosos e procurados no município: um menor conhecido da policia e, Erivelton Borges dos Santos, conhecido como "Macaco", irmão de "Van dos 3 Riachos", que morreu em confronto com a polícia após assalto ao posto.

Dentro da mochila que estava com os elementos foi encontrado:
- Uma espingarda calibre 12 com 3 munições;
- 5 munições calibre 38 e um tablete de maconha prensada.

Consta que “Macaco”, acompanhado do irmão estava no assalto ao Posto Serve Bem no dia 17 de Julho de 2018. Também ele esta relacionado, junto com o menor e outro elemento como responsáveis por colocarem fogo em 4 ônibus da prefeitura do município. Esse último fato ocorreu há três dias.

O menor possui em seu desfavor medida socioeducativa, enquanto que "Macaco" permaneceu 5 anos no presídio por assaltos e porte ilegal de arma.

A Policia Militar de Amélia Rodrigues, na ação bem sucedida, contou com o apoio da Policia Civil de Amélia Rodrigues, PETO 05 e da Guarnição da PM de Conceição do Jacuípe.

CRUZ DAS ALMAS: Samáforos da cidade apresentam problemas e causam transtornos à população

Já faz mais de duas semanas que o conjunto de semáforos da Av. Alberto Passos, ao lado do Cemitério Central, apresentam problemas e nenhuma solução plausível foi feita até o momento.

Vários acidentes de menor gravidade já aconteceram por conta de problemas técnicos nesses equipamentos de suma importância para regular o trânsito de uma cidade como Cruz das Almas que já tem o seu trânsito municipalizado. Alguns conjuntos de semáforos da Av. Getúlio Vargas e da JB da Fonseca também apresentam um mau funcionamento.

Segundo informações por parte da Superitendência de Transporte e Trânsito do Município (SMTT), uma placa eletrônica queimou durante uma queda de energia elétrica. A placa teria sido enviada para assistência técnica em São Paulo e, caso não haja meios de recupera-la, uma outra será comprada para substituição.

#ForteNoReconcavo

PM bolsonarista preso após balear 4 em Salvador quando embriagado alega que tiros foram acidentais

O soldado da Polícia Militar Manoel Landulfo Sampaio, 36 anos, preso após balear quatro pessoas na Barra, na noite de domingo (28), durante as comemorações pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), alega que os disparos foram acidentais. A Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra-BA) está assessorando o policial e informou que os tiros aconteceram durante uma briga. Ele vai passar por audiência de custódia às 14h desta segunda-feira (29).

Segundo o diretor de esportes da Aspra, Lázaro Alexandre, o policial contou que não teve a intenção de atirar. “Ele disse que tentaram pegar a arma dele durante a briga e, na confusão, ela disparou”, afirmou. (…)

O policial foi preso por uma equipe da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) do Batalhão de Choque da PM e levado para a Central de Flagrantes depois de uma confusão na Rua do Gavazza, na Barra.

Segundo as vítimas, durante a briga, ele sacou a arma e fez alguns disparos, atingindo quatro pessoas. Ele responde por tentativa de homicídio. (…)

Uma ambulante que trabalhava no local, e Daniel Duarte Weber, 25, chegaram ao HGE depois de serem socorridos por uma viatura da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Barra), por volta das 23h30. (…)

De acordo com informações registradas no boletim de ocorrência do Posto da Polícia Civil do HGE, a ambulante contou aos civis que um desconhecido, aparentemente bêbado, gritou, se identificando como PM, depois de começar uma briga. Ainda segundo ela, o soldado sacou uma arma da cintura e começou a atirar, acertando a perna direita dela.

Já Daniel, outra vítima, relatou que estava na companhia de um amigo, o mesmo que teria começado a discutir com Manoel, quando decidiu intervir na discussão dos dois e acalmar os ânimos de ambos. Ele foi baleado no tórax.

F: Correio

GOV. MANGABEIRA: Em parceria com a Prefeitura, empresa oferece curso de operador de máquinas pesadas para a população

Começaram nesta terça-feira (30) as inscrições para o curso de operador de máquinas pesadas que será oferecido no município a partir do próximo mês. Ministrado pela Automaq Cursos, a capacitação é fruto de uma parceria entre e a empresa e a Prefeitura Municipal.

Para facilitar a vida dos mangabeirenses e oferecer uma nova oportunidade de se inserir no mercado de trabalho, o Município está arcando com 80% do valor da taxa de inscrição, além de ceder as máquinas que serão utilizadas nas aulas práticas, o que vai permitir que os inscritos arquem com um valor bem reduzido em relação ao custo total.

O curso terá duração de 40 horas, entre aulas práticas e teóricas. Os participantes receberão um certificado reconhecido em todo o país, além de um ano de cadastro grátis no banco de empregos da Automaq.

As inscrições acontecem na Biblioteca Municipal, na Praça Castro Alves, até o dia 27 de novembro e os interessados devem levar RG e CPF.

Câmara de Santo Antônio de Jesus define data para eleição da nova mesa diretora

Marcada para quinta-feira, dia 1o de novembro, a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus para o biênio 2019/2020. O ato acontece durante sessão ordinária prevista para ás 10h. A informação foi divulgada no Diário Oficial de ontem, segunda-feira (29/10).

O registro das chapas que concorrerão aos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, deverá ser feito até o início da sessão. Até o moneto, duas chapas esto cogitadas para concorrer. A primeira tem como possível candidato a reeleição, o atual presidente da Câmara, o vereador Antônio Barreto Nogueira Neto. A segunda chapa é encabeçada pelo vereador Francisco Freire.

Confira o Diário Oficial

F: Andaiá FM

Motociclista morre em acidente no bairro Capuchinhos

Um jovem de 28 anos morreu na tarde desta segunda-feira (29), após sofrer um acidente no cruzamento das ruas São Domingos e São Francisco, bairro Capuchinhos, em Feira de Santana.

Segundo informações, Delis Uoque Tavares Caetano dos Santos conduzia uma motocicleta Honda Fan, preta, placa JSZ-2265, quando se chocou com uma picape Fiat Toro, branca, placa PKP-2284, licença de Alagoinhas.

De acordo com populares, o motociclista trafegava pela rua São Francisco e não conseguiu reduzir a velocidade no cruzamento, colidindo com o carro e morrendo no local.

A vítima morava na Rua Franco da Rocha, bairro Conceição em Feira de Santana. O motorista da picape permaneceu no local e foi encaminhado para prestar esclarecimentos na delegacia.

F: Central de Polícia

Alex é baleado dentro de oficina e morre a caminho de hospital

Um homem foi baleado no interior de uma oficina localizada na rua Investigador Bandeira, fundos do estádio Joia da Princesa, bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, nesta segunda-feira (29).

O crime aconteceu por volta das 15h e a vítima foi identificada como Alex Souza Carvalho, 29 anos.

Segundo informações, um homem chegou a pé perguntando por Alex e em seguida sacou uma arma e deflagrou vários tiros. O jovem ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

O criminoso correu até uma rua próxima, onde alguém já estava esperando para facilitar a fuga. A vítima morava há cerca de cinco meses no bairro George Américo.

O levantamento cadavérico foi presidido pelo delegado Fabrício Linard, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

F: Central de Polícia

Com briga na Justiça, eleição no SINDPOC-BA tem 2 comissões eleitorais e 3 datas diferentes

A eleição para escolher a nova diretoria do o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC-BA) é marcada por um imbróglio com a justiça. Duas comissões eleitorais foram instituídas, três datas foram divulgadas e três chapas foram inscritas. Policiais civis sindicalizados não sabem que dia devem ir votar e ter a eleição garantida. Contatado pelo Bahia Notícias, o atual presidente do SINDPOC-BA, Marcos Maurício, candidato derrotado ao Senado Federal pelo DC, disse que a eleição mudou de data. “Nossa eleição seria amanhã (31), mas mudei para dia 8 para dar tempo, julgar os recursos, fazer a eleição da forma correta. Dentro do prazo legal”, disse. No entanto, a chapa de Carlos Lima marcou para o dia 5 de novembro. “A chapa de Carlos Lima entrou na justiça, sem sentido. Através de advogado que é procurador do Estado. Pegaram a liminar da eleição. Entrei com agravo de instrumento e foi aceito. Eliminou a decisão. Tornou válida a assembleia para o dia 8 de novembro”, se defendeu Maurício. "A junta que é válida é a nossa junta eleitoral. A desembargadora decidiu que os atos praticados por Estácio Lopes são válidos. Os atos praticados por mim no dia 10 de eleger também são válidos. Nós estamos tocando a eleição normalmente", pontuou.

O terceiro candidato, Chico Denriara, afirmou que não vai aceitar nenhuma data da eleição. “A gente entende que o ideal é tornar nulos os atos, cancelar. Instituir uma comissão neutra para conduzir o processo, com transparência”, disse. Denriara criticou a eleição do dia 8, como informou Marcos Maurício. “É um ato ilegal. Sem comunicar a categoria, por conveniência dele. Estão mudando por condições de logística, falta de recurso. Por isso postergaram”, completou.

Por João Brandão - Bahia Notícias

CRUZ DAS ALMAS: Poder Legislativo vai realizar Audiência Pública para discutir instalação de antenas de telefonia móvel na cidade

O vereador, presidente da Câmara de Vereadores, Renan de Romualdo, apresentou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (29), um requerimento para a realização de uma Audiência Pública para discutir a instalação de uma antena de telefonia móvel no Loteamento São Francisco, no bairro Inocoop. Sendo aprovado o requerimento, Renan de Romualdo marcou a Audiência para o dia 31 de outubro, às 19h, na Câmara de Vereadores, convocando o poder executivo, representado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Procuradoria, um técnico na área da tecnologia e o Ministério Público, para juntos com o poder legislativo e os moradores avaliarem os reais prejuízos que a instalação de uma antena dessas pode gerar.

Na semana passada os moradores convidaram alguns vereadores para participarem de uma manifestação contra a instalação do equipamento, pois questionam a distância mínima das residências, que não estaria sendo respeitada e, além disso, mostraram preocupação com pessoas que utilizam marca-passo e que fazem tratamento de radioterapia.

SÃO FÉLIX: Caminhão baú tomba nas imediações de Pedra do Cavalo

Um caminhão baú tombou na tarde desta segunda-feira (29), por volta das 12h, na estrada das imediações de acesso para o município de São Félix. Algumas pessoas ao redor se aproveitaram da situação para saquear a carga. A nossa reportagem não obteve informações a respeito do estado de saúde do motorista. A Polícia Civil e Militar se fez presente no local.

#ForteNoReconcavo

Mãe e filho são executados cruelmente

Uma mulher de 45 anos e o filho dela de 19, foram assassinados a tiros no município de Amélia Rodrigues. A Polícia Civil apura se o duplo homicídio tem relação com a rivalidade entre quadrilhas de tráfico rivais. Conforme informações da polícia, as vítimas, Bernadete Silva de Jesus e José Carlos de Jesus Oliveira, mais conhecido como “Loirinho”, tinham passagens por roubo e envolvimento com o tráfico, e foram assassinados na madrugada deste sábado (27). Segundo o Berimbau, o crime aconteceu por volta das 3h, quando homens encapuzados chegaram na residência das vítimas localizada na Rua da Palha e deflagram os tiros.

F: Blog Vitória da Conquista Notícias

Justiça garante passe livre para pessoas em tratamento contra câncer

Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana assegurou o direito ao passe livre municipal de pessoas em tratamento contra câncer. A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública da cidade em junho de 2016. Em julho de 2017, uma liminar já havia garantido o benefício. A decisão beneficiará dezenas de pessoas que não tem condições de arcar com os custos e despesas do tratamento.

Os pacientes, para ter tal direito, deverão confirmar a condição, assim como a hipossuficiência, garantindo o acesso ao tratamento da enfermidade conforme assegurado pela Lei 12.732/12. O defensor público Fábio Pereira, afirmou que a decisão vai contribuir para a vida destas pessoas, visto que, trata-se de importante precedente por se tratar de sentença em ação coletiva que reconhece o direito ao passe livre às pessoas com câncer, o que certamente representa melhora significativa às condições de mobilidade, tratamento e dignidade destas. Caso seja indicado pelo médico responsável, pode acontecer a necessidade de acompanhante.

A Defensoria também foi autora de duas ações de passe livre em Feira. Uma foi para conceder direito ao passe livre aos acompanhantes de pessoas com transtorno mental em dezembro de 2016. A outra, deferida em setembro de 2017, foi para garantir a pessoas com deficiência com limitação de locomoção ou em tratamento ortopédico.

O novo presidente Jair Bolsonaro fica em segundo lugar nas urnas de Cruz das Almas

O resultado do segundo turno das eleições 2018 consagrou o candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL) como novo presidente do Brasil. Mas, em Cruz das Almas o candidato ficou em segundo lugar nas urnas com 29,81% dos votos válidos. O candidato Fernando Haddad (PT) conseguiu a preferência da maioria dos munícipes com 70,19% dos votos.

Na seção 0142 que representa o município de Cruz das Almas foram apurados 38.876 votos, sendo 553 votos em branco, 2.495 votos nulos e 35.826 votos válidos, dos cruzalmenses que escolheram Fernando Haddad (25.147 votos) ou Jair Bolsonaro (10.681 votos) para ser seu representante no Palácio do Planalto. As abstenções totalizaram 5.148.

O candidato Jair Bolsonaro não conseguiu atingir a maioria dos votos na Bahia e em nenhum outro estado da região Nordeste. Ao liderar nas outras regiões do país, o candidato e seu vice General Mourão, são eleitos e tomarão posse como os representantes majoritários da República Federativa do Brasil a partir do próximo dia 01 de janeiro.

Por: Leandro Queiroz / InformeCruz

Rui Costa se pronuncia sobre agressão de manifestantes

O governador do estado da Bahia, Rui Costa (PT), escreveu em sua conta no Twitter que condena os atos de violência que ocorreram neste domingo (28) à noite, durante a apuração do segundo turno das eleições, no Rio Vermelho. Na ocasião, uma jovem ficou ferida após ser agredida por um policial militar.

Ainda de acordo com a postagem do governador, ele afirmou que solicitou que a ação policial seja amplamente e rigorosamente apurada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e que o caso será levado imediatamente à Corregedoria da Polícia Militar.

Nas imagens, é possível ver um policial militar agredindo uma jovem próximo ao largo da Dinha. Ele disfere golpes de cassetete contra a vítima diversas vezes

Na ocasião, militantes pró-Haddad estavam acompanhando o resultado do segundo turno das eleições quando o desentendimento começou. Um testemunha que estava no local disse ao iBahia que não sabe o que deu início a confusão, mas viu uma jovem caída no chão e ouviu o som de tiros.

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que um trecho do Rio Vermelho foi isolado após confronto de partido político rivais.

F: Correio

Motociclista de 67 anos morre após colidir em mureta na BR-116

Um aposentado de 67 anos morreu na manhã deste domingo, 28, após colidir a motocicleta que pilotava em um guard rail, popularmente conhecido como mureta. O acidente ocorreu na altura do KM 438, da BR-116, em Antônio Cardoso

De acordo com informações, Raimundo Correia Anunciação acabou perdendo o controle da motocicleta Yamaha cor azul e placa PKH-1413 por conta da alta quantidade de óleo presente na pista. Com o impacto, ele morreu na hora.

O condutor de uma carreta que seguia viagem na frente da moto também acabou perdendo o controle do veiculo. Chegando a atravessar a pista formando um "L". O caso será investigado pela Policia Rodoviária Federal.

A vítima residia no bairro Barroquinha em Feira de Santana, conforme ocorrência policial.

F: Central de Polícia

CRUZ DAS ALMAS: Segundo turno é tranquilo nas principais zonas eleitorais da cidade

Os brasileiros foram às urnas neste domingo (28) para escolher o presidente da República que assume o comando da nação a partir de 1º de janeiro de 2019. Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito novo presidente do Brasil. Às 19h08, com 92,8% das urnas apuradas, ele tinha 55,3% dos votos. Depois de sair na frente no primeiro turno, Bolsonaro confirmou seu amplo favoritismo e derrotou em segundo turno Fernando Haddad (PT), que teve 44,75% até esse mesmo horário.

Em todo Brasil, as filas demoraram menos e o voto foi mais rápido. Na cidade baiana de Cruz das Almas não foi diferente. Até nas grandes zonas eleitorais como o Colégio Estadual Landulfo Alves e, o CETEP Alberto Torres, não houve morosidade por conta de filas. Os ambulantes sentiram no bolso a queda nas vendas devido a agilidade no processo de votação.

Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito novo presidente do Brasil neste domingo (28). Às 19h08, com 92,8% das urnas apuradas, ele tinha 55,3% dos votos. Depois de sair na frente no primeiro turno, Bolsonaro confirmou seu amplo favoritismo e derrotou em segundo turno Fernando Haddad (PT), que teve 44,75% até esse mesmo horário. O candidato do PSL liderou todas as pesquisas desde que o ex-presidente Lula, também do PT, teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

Em Cruz das Almas, recôncavo baiano, eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) comemoraram a vitória do presidenciavel na Praça Senador Temístocles (centro) da cidade.

MURITIBA: Eleitores deixam de comparecer e abstenção deve crescer com relação ao 1º turno

Em Muritiba, no Recôncavo Baiano, foi pequena a movimentação na manhã deste domingo (28). De acordo com informações obtidas por mesários, os eleitores, ao contrário do primeiro turno, não estão comparecendo as urnas. Na cidade há 21 mil eleitores, e quase 19% do eleitorado não compareceu no 1º turno, número que pode aumentar significativamente neste 2º turno das eleições.

F: Blog do Valente

Buda é morto a tiros nesta noite de domingo

Um homem foi morto a tiros na noite deste domingo dia de eleição para presidente em Santo Antônio de Jesus. Segundo informações que o rapaz de prenome Buda estava nas proximidades de uma Baia que fica na Rua da Joeirana em Santo Antônio de Jesus, quando foi surpreendido a tiros por homens armados que ao cometer o crime fugiu sem deixar pistas. A policia foi acionada e investigará o caso.

Até o fechamento da matéria a autoria ou causa da morte era desconhecida.

F: Barriga Notícias

CRUZ DAS ALMAS: Motorista morre na madrugada deste domingo no HRSAJ após ser baleado na cabeça

Um morador de Baixa de Toquinha (zona rural) foi baleado com um tiro na cabeça quando seguia de carro pelo km 220 da BR-101, trecho pertencente ao município de Cruz das Almas. O atentado teria ocorrido durante a madrugada deste domingo (28). Segundo informações, a vítima indentificada como Uelton dos Santos de Jesus, 21 anos, perdeu o controle do carro assim que foi baleado. O carro, um Fiat Doblô, placa KHQ-3888-Cruz das Almas/Ba, saiu da rodovia e chocou-se violentamente com a carroceria de um caminhão que estava ás margens da BR.

"Dan", como popularmente era conhecida a vítima, foi socorrida por uma equipe do SAMU/192, porém não resitiu ao ferimento e veio a óbito enquanto recebia atendimento na emergência do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ).

Acredita-se supostamente numa tentativa de assalto, porém trata-se apenas de uma hipotese até o momento. Somente a Polícia Civil pode afirmar após a conclusão das investigações.

Esse já é o segundo homicídio registrado na cidade em menos de 24 horas.

F: #ForteNoReconcavo

Ônibus escolares são incendiados criminosamente

Quatro ônibus escolares foram incendiados no início da manhã deste sábado (27), no almoxarifado da prefeitura de Amélia Rodrigues, cidade que fica a cerca de 80 quilômetros de Salvador. Não há informações sobre motivação e autoria do crime.

De acordo com Rui Andrade, secretário de Educação da cidade, os ônibus estão no seguro. Além disso, Andrade informou que a prefeitura irá avaliar o problema e discutir estratégias para que os alunos não sejam prejudicados.

O secretário destacou ainda que quatro escolas não vão abrir na segunda-feira (29), porque foram serão usadas como locais de votação, no domingo (28), e vão passar por processos de limpeza no dia seguinte. O caso será investigado pela Polícia Civil de Amélia Rodrigues.

F: G1

SAPEAÇU: Operários da fábrica de calçados Pegada são vacinados durante visita da equipe da USF Gil Afonso

Fazer saúde é levar a prevenção nos diferentes espaços. Por esse motivo foi realizado nessa semana uma visita da equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) Gil Afonso da Silva em parceria com alunos do 5° semestre de Enfermagem da Faculdade Maria Milza (FAMAM) a Fábrica Pegada, na Água Branca.

Com objetivo de colocar em dia a situação vacinal dos funcionários. Assim, a prefeitura de Sapeaçu, através da secretaria Municipal de Saúde vai consolidando os pilares de uma Saúde de qualidade.

CRUZ DAS ALMAS: Homem é morto cruelmente na tarde deste sábado no Jardim Planalto

Um homem de prenome Gorge Santana Brito, o "Junior", de 21 anos, foi morto com tiros pelas costas dentro de um pasto que fica na Rua Andaraí, bairro Jardim Planato (centro) de Cruz das Almas. Além dos tiros, a vítima apresentava sinais de ferimentos por arma branca e pedradas. Ao que se sabe até o momento é que George era morador de Tocos I (zona rural) de Governador Mangabeira, mas passou a residir há pouco tempo no referido bairro com sua companheira. A Polícia Civil já possui uma linha de investigação. O corpo foi removido na tarde deste sábado (27) para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus.

F: #ForteNoReconcavo

Cidade do Recôncavo sofre tremor de terra durante a madrugada deste sábado

Um tremor de terra com duração de cerca de quatro segundos assustou moradores da cidade de Santo Antônio de Jesus e de várias localidades da região durante a madrugada e o início da manhã deste sábado, 27. O abalo já havia sido sentido no município de São Miguel das Matas na última quara-feira, 24, quando o barulho de uma explosão teria causado um tremor de pelo menos três segundos. Desta vez, além de São Miguel das Matas, que voltou a sentir o tremor com mais intensidade, também foram afetados municípios como Laje, Mutuípe, Conceição do Almeida e Amargosa.

O programa Levante a Voz, da Rádio Andaiá recebeu ligações de ouvintes que relataram o ocorrido. Eles afirmam que o tremor causou estranhamento e medo em diversos moradores que chegaram a sair de suas casas em busca do que estaria acontecendo.

Moradores da cidade de Mutuípe afirmam que acordaram assustados com o tremor e com o balanço de portas e utensílios domésticos. Em São Miguel das Matas, muitas pessoas que disseram não ter sentido o abalo ocorrido na quarta-feira, 24, confirmam nesta madrugada. Quem já tinha sentido o fenômeno por lá, relata que desta vez foi ainda mais forte.
Na cidades de Laje e Conceição do Almeida os moradores estão intrigados com o acontecimento, tendo em vista que o Brasil, em especial o Recôncavo, não costuma registrar ocorrências de abalos sísmicos.

Em Santo Antônio de Jesus, moradores do centro e de outros pontos da cidade também sentiram o tremor que gerou estranhamento e curiosidade.

Internautas de toda a região utilizaram as redes sociais para compartilhar suas experiências diante do fato curioso. Alguns relatam medo, outros utilizam do bom humor e tem ainda quem acredite que estes sejam sinais do apocalipse. Segundo uma foto que circula entre os aplicativos de mensagem, em São Miguel das Matas o galho de árvore chegou a ser derrubado com o impacto.

F: Blog do Valente/ MG NOTÍCIAS

Idosa de 75 anos, que vivia na rua, é encaminhada para abrigo

Otilia Maria de Melo, 75 anos, vivia há cinco anos nas ruas de Feira de Santana. Após várias tentativas, a equipe do Programa Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu autorização do Ministério Público para encaminhar a idosa a um abrigo. A ação aconteceu nesta quinta-feira, 25, e contou com o apoio do Centro Pop e da Guarda Municipal.

Por possuir confusão mental, a idosa foi conduzida para atendimento psiquiátrico no Hospital Especializado Lopes Rodrigues e posteriormente será encaminhada para a Associação Cristã Nacional, onde passará a ser o seu lar.

Desde 2015, Otilia tem sido acompanhada recebendo atendimentos de saúde. “A paciente apresenta um quadro de confusão mental, por isso a condução foi de forma involuntária, já que a mesma não possui total capacidade”, informa a enfermeira Darlene Santos.

Ela conta ainda que durante todo esse tempo os profissionais se empenharam em buscar os familiares de Otília, mas em todas as tentativas não tiveram êxito. “Realizamos a busca no quadro de desaparecidos em um telejornal e em todos os serviços da rede de atenção à pessoa em situação de rua”, relata.

Sobre o Programa Consultório na Rua
O programa Consultório na Rua atua com médico, enfermeiros, técnico de enfermagem, assistente social e psicólogo. Através do serviço e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade tem acesso a atendimento e encaminhamentos no âmbito de saúde e assistência social no município.

CACHOEIRA: Prefeitura entrega Praça Maciel, Mercado do Peixe e Praça de Alimentação

Há mais de 50 anos sem requalificação, a Praça Maciel foi entregue nesta sexta-feira (26) totalmente revitalizada e agora digna da população cachoeirana e visitantes. A Prefeitura de Cachoeira reinaugurou também o Mercado do Peixe, um espaço completamente reformado para melhor atender aos vendedores de mariscos e demais frutos do mar.

Outra obra inaugurada hoje que também marca a história do povo cachoeirano foi a Praça de Alimentação Madalena Moreira de Freitas (Madalena do Mingau). Com 11 boxes apropriados para uma melhor comercialização dos produtos, a nova praça é sonho dos comerciantes que a Prefeitura realiza!

15ª Coorpin captura pai acusado de estuprar a própria filha

Um homem identificado como Jair Ribeiro Garcias foi preso na tarde desta quinta-feira (25) em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, acusado de estuprar a própria filha. A ação foi coordenada pelo delegado Mozart Cavalcanti, chefe da 15ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (15ª Coorpin), e contou com a participação de agentes das cidades de Barrocas e Serrinha. De acordo com a polícia, o crime ocorreu em 2008, quando a vítima ainda era menor de idade. Condenado a cumprir pena de 10 anos e seis meses em regime fechado por estupro de vulnerável, Jair foi preso mediante cumprimento a um mandado expedido pela Vara Criminal da comarca de Serrinha. Após ser encontrado em casa, na Rua do Fogo, que fica no bairro Cruzeiro, ele foi encaminhado ao sistema prisional.

F: Notícias de Santaluz

CRUZ DAS ALMAS: Bolsa Família e outros programas sociais são abordados no I Simpósio do Recôncavo

Nesta quarta-feira (24), na Biblioteca Municipal de Cruz das Almas, foi realizado o I Simpósio do Recôncavo: Programa Bolsa Família e Cadastro Único. O evento organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, teve como objetivo movimentar os gestores no intuito de fortalecer as relações e ações entre os municípios e promover um amplo esclarecimento para os beneficiários.

Com dez mil e setecentas famílias cadastradas no município, o Cadastro Único é indispensável para receber os benefícios sociais, como Programa Bolsa Família, com 5.582 cadastros ativos; Benefício de Prestação Continuada (BPC), 1.400 ativos; Programa Minha Casa, Minha Vida; Tarifa Social de energia e água; Carteira do Idoso; Aposentadoria para pessoa de baixa renda; dentre outros serviços.

Os representantes dos municípios presentes puderam expor as situações vivenciadas em suas unidades, como troca de experiência. “Esse encontro aqui hoje é pra que se tenha informações. E que povo instruído, consciente dos seus direitos, se torna bem mais forte, mantendo assim o que foi conquistado com muita luta social”, declarou a secretária da Pasta, Jucelia Cerqueira.

O prefeito Orlandinho destacou a importância do Programa: “A gente pode dizer que é lamentável o Brasil ainda depender do Bolsa Família, por outro lado, a gente também precisa dizer que ainda bem que temos o Bolsa Família. Esse programa foi muito importante para tirar o Brasil do mapa da fome”, disse.

Baianos acumulam R$ 82 milhões em dívida com IPVA; 21,7% dos contribuintes estão inadimplentes

Mais de 424 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões. Conforme a Sefaz, o número de individados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o acumulado total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável. Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto. Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.

Como pagar
Se o contribuinte ainda não tiver sido notificado, o pagamento poderá ser efetuado através do licenciamento eletrônico nos bancos credenciados, que são o Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, ou, através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) IPVA, que poderá ser emitido no site da Sefaz. Para realizar o pagamento do imposto após notificação, basta também acessar o site da Sefaz, na opção “Inspetoria Eletrônica”, seguido de ”IPVA”, “DAE Para Pagamento” e “Exercícios Notificados”, imprimir o documento de arrecadação estadual (DAE) e quitar o débito em qualquer banco. Se preferir, o contribuinte pode ainda se dirigir a um posto de atendimento da Sefaz nos SACs ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.

Placas 9 e 0
Conforme a Sefaz, as placas de final 9 e 0 ainda não venceram e podem efetuar o pagamento até 30 de outubro e 30 novembro, respectivamente.

SANTO AMARO: STJ nega novo pedido de liberdade para Ricardo Machado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a negar um pedido de habeas corpus, nesta quinta-feira (25), ao ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT). O gestor é réu na Operação Adsumus e cumpre dois de quatro pedidos de prisão preventiva decretados pela Justiça Baiana. 

Em novo pedido de liberdade, a defesa de Machado alegou que o STJ já derrubou outros dois decretos de reclusão do petista por reconhecimento de ilegalidade. O argumento à favor da liberdade do gestor, apresentado ao Tribunal de Justiça, é que os outros dois pedidos que ainda mantém Machado preso estariam ligados ao processo dos rejeitados. 

Na decisão do STJ desta tarde, a Corte manteve a prisão ao alegar que os dois pedidos expedidos pela 1º Vara Criminal de Santo Amaro, apesar de estarem também no âmbito da Adsumus, não tem ligação com as preventivas decretadas ilegais pelo STJ anteriormente.

No caso, o político é investigado e cumpre prisão por conta de suposto envolvimento em um esquema de corrupção que desviou R$ 20 milhões de verba pública do município do Recôncavo.

F: Bahia Notícias

CRUZ DAS ALMAS: Entradas da UFRB serão interditadas para limpeza lateral de pista

O Núcleo de Meio Ambiente (CIMAM) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) comunica a comunidade acadêmica e demais interessados que alterou as datas para serviço de limpeza da entrada principal do Campus Cruz das Almas. A alteração decorre da realização do 12º Seminário Estudantil de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (SEPIP) e I Encontro de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Inovação da UFRB.

Agora a limpeza da pista da Tabela ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro; e a limpeza da pista principal de acesso ao Campus Cruz das Almas acontecerá nos dia 31 de outubro e 01 de novembro de 2018.

E com o intuito de evitar que pequenos projéteis atinjam os veículos e transeuntes, o CIAM solicita que durante o fechamento da pista da Tabela, todos utilizem a entrada principal do Campus e vice-versa, no outro período.

CRUZ DAS ALMAS: Homens fazem arrastão na zona rural da cidade

Populares denunciaram arrastão na localidade da Embira, zona rural de Cruz das Almas. Segundo informações, houve assaltos aos comerciantes que foram em direção à zona rural do Pacheco, localidade de Sapeaçu. Ainda sobre o ocorrido, foi levado por homens um veículo Fiat Strada. Horas depois esse mesmo carro foi encontrado nas proximidades da Praia do Dendê em Santo Antônio de Jesus. Os assaltantes não foram localizados. 

Santo Antônio de Jesus
Na noite de quarta-feira (24), nas redondezas do Ginásio de Esportes José Trindade Lobo em Santo Antônio de Jesus, testemunhas e vítimas afirmam que homens de moto estavam praticando assalto naquela região. As mesmas afirmam que quase todos os dias pelo menos uma pessoa é assaltada no local. As principais vítimas de assaltos são estudantes da UNEB e membros de igrejas circuvizinhas ao bairro.
F: Voz da Bahia

SÃO MIGUEL DAS MATAS: Moradores relatam explosão misteriosa que teria causado tremor de terra; entenda

Moradores da cidade de São Miguel das Matas, afirmam ter ouvido um barulho curioso na noite desta quarta-feira, 24. Segundo relatos, o som semelhante a uma explosão teria causado um tremor de terra por cerca de três segundos. Alguns moradores afirmam ter confundido com um trovão. Em meio a diversas especulações, ainda não se sabe ao certo o que teria causado o abalo. Por muito tempo, acreditou-se que o Brasil estivesse a salvo dos terremotos por não estar sobre as bordas das placas tectônicas – o movimento dessas placas estão entre as principais causas dos terremotos.

No entanto, sabe-se que os tremores podem ocorrer inclusive nas regiões denominadas “intraplacas”, como é o caso brasileiro, situado no interior da Placa Sul-Americana. Nessas regiões, os tremores são mais suaves, menos intensos e e dificilmente atingem 4,5 graus de magnitude.

Embora a sismicidade ou atividade sísmica brasileira seja menos freqüente e bem menos intensa, não deixa de ser significativa e nem deve ser desprezada.

Com informações do portal UOL

Suspeito de chantagear cliente com fotos íntimas é solto em Feira de Santana

O comerciante Fernando Sousa Coelho, preso suspeito de chantagear e ameaçar uma cliente de expor fotos íntimas caso não ela não fizesse sexo com ele, foi solto na manhã desta quarta-feira (24/10) pela Justiça.

Ele estava custodiado desde a noite de domingo (21/10) na cidade de Feira de Santana, a 110 km de Salvador. De acordo com o repórter, Messias Teles, o rapaz não precisou pagar fiança, mas terá de cumprir algumas medidas estipuladas pelo juiz, a exemplo de ficar longe da vítima por um determinado número de metros.

CASO
A vítima comprou um celular na loja de Fernando, deixando seu antigo aparelho no estabelecimento. De acordo com o relato dela, o comerciante resgatou fotos íntimas que estavam no celular e passou a chantageá-la. Caso ela não saísse com Fernando, as fotos iriam ser postadas em grupos do WhatsApp.

Desesperada com a possibilidade da exposição de suas fotos, a mulher marcou um encontro com o empresário em um motel da cidade, e lá acionou a polícia. Agentes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram ao local e atuaram o rapaz em flagrante.

F: Aratu Online